Para postular Usucapião é necessário que o requerente não seja titular de outros bens?
Via de regra, não. A verdade é que não ser proprietário de outro bem imóvel é condição para aquisição da…
Via de regra, não. A verdade é que não ser proprietário de outro bem imóvel é condição para aquisição da…
Joana Guedes advogada e fundadora do escritório, Bacharel em Direito desde fevereiro de 2015, e advogada inscrita na OAB/RS 101.188, é Pós-Graduada em Direito Processual Civil…